Guia de Implementação da SES GO - Segurança
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Guia de Implementação da SES GO - Segurança - Local Development build (v0.0.2) built by the FHIR (HL7® FHIR® Standard) Build Tools. See the Directory of published versions

CodeSystem: Situações Excepcionais de Assinatura Digital

URL oficial: https://fhir.saude.go.gov.br/r4/seguranca/CodeSystem/situacao-excepcional-assinatura Versão: 0.0.2
Active as of 2025-01-01 Nome para computador: SituacaoExcepcionalAssinatura

CodeSystem que define códigos para situações excepcionais que podem ocorrer durante o processo de criação e validação de assinatura digital avançada

Este sistema de codificação é referenciado na definição dos seguintes conjuntos de valores:

Generated Narrative: CodeSystem situacao-excepcional-assinatura

Properties

This code system defines the following properties for its concepts

NameCodeTypeDescription
severity severity code Severidade da situação excepcional
category category string Categoria da situação excepcional

Concepts

This case-sensitive code system https://fhir.saude.go.gov.br/r4/seguranca/CodeSystem/situacao-excepcional-assinatura defines the following codes:

CodeDisplayDefinitionseveritycategory
POLICY Problemas com Política de Assinatura Situações excepcionais relacionadas à política de assinatura digital POLICY
POLICY.URI-INVALID URI da Política Inválida A URI fornecida para identificar a política de assinatura não está em formato válido error POLICY
POLICY.VERSION-UNSUPPORTED Versão da Política Não Suportada A versão da política especificada na URI não é suportada pela implementação atual error POLICY
POLICY.VERSION-DEPRECATED Versão da Política Descontinuada A versão da política especificada está descontinuada mas ainda suportada warning POLICY
CERT Problemas com Certificados Digitais Situações excepcionais relacionadas aos certificados digitais e validação da cadeia CERT
CERT.INVALID-FORMAT Formato de Certificado Inválido O certificado não está no formato DER codificado em base64 ou está corrompido error CERT
CERT.CHAIN-VALIDATION-FAILED Validação da Cadeia de Certificados Falhou A cadeia de certificados não pode ser validada devido a assinatura digital inválida ou subject/issuer incompatíveis error CERT
CERT.EXPIRED Certificado Expirado Um ou mais certificados da cadeia estão expirados (data atual > notAfter) error CERT
CERT.NOT-YET-VALID Certificado Ainda Não Válido Um ou mais certificados da cadeia ainda não são válidos (data atual < notBefore) error CERT
CERT.REVOKED Certificado Revogado Um ou mais certificados da cadeia foram revogados conforme verificação OCSP/CRL error CERT
CERT.ISSUE-DATE-TOO-OLD Data de Emissão Anterior ao Mínimo Exigido O certificado foi emitido antes da data mínima exigida pela política (1º julho 2025) error CERT
CERT.NOT-ICP-BRASIL Certificado Não é ICP-Brasil O certificado raiz não pertence à hierarquia da ICP-Brasil error CERT
CERT.NEAR-EXPIRY Certificado Próximo ao Vencimento O certificado do signatário vencerá em menos de 30 dias warning CERT
CERT.WEAK-KEY Chave Criptográfica Fraca O certificado utiliza algoritmo ou tamanho de chave considerado fraco pelas práticas atuais warning CERT
CERT.UNSUPPORTED-ALGORITHM Algoritmo Não Suportado O algoritmo da chave pública do certificado não é suportado pela implementação error CERT
CERT.CHAIN-INCOMPLETE Cadeia Incompleta Cadeia possui menos de 2 certificados error CERT
CERT.MISSING-IDENTIFICATION Identificação Ausente no Certificado OID de identificação ausente ou ambíguo error CERT
REVOCATION Problemas com Validação de Revogação Situações excepcionais relacionadas à verificação de status de revogação de certificados REVOCATION
REVOCATION.OCSP-UNAVAILABLE Serviço OCSP Indisponível O serviço OCSP não está acessível (timeout, erro de rede, serviço indisponível) error REVOCATION
REVOCATION.CRL-UNAVAILABLE Lista CRL Indisponível A lista de revogação CRL não está acessível (timeout, erro de rede, serviço indisponível) error REVOCATION
REVOCATION.CRL-INVALID CRL Inválida Lista de Certificados Revogados é inválida ou malformada error REVOCATION
REVOCATION.OCSP-INVALID OCSP Inválido Resposta OCSP é inválida ou malformada error REVOCATION
REVOCATION.NO-CONNECTIVITY Sem Conectividade Externa Ambiente sem conectividade externa impede validação de revogação online error REVOCATION
REVOCATION.CACHE-EXPIRED Cache de Revogação Expirado O cache local de status de revogação expirou e não foi possível atualizar online warning REVOCATION
REVOCATION.NO-DISTRIBUTION-POINTS Pontos de Distribuição Ausentes O certificado não possui extensões AIA (OCSP) ou CDP (CRL) válidas error REVOCATION
REVOCATION.RESPONSE-MALFORMED Resposta de Revogação Malformada Resposta OCSP/CRL malformada ou incompleta error REVOCATION
CRYPTO Problemas Criptográficos Situações excepcionais relacionadas a operações criptográficas CRYPTO
CRYPTO.ALGORITHM-UNSUPPORTED Algoritmo Não Suportado O algoritmo criptográfico especificado não é suportado pela implementação error CRYPTO
CRYPTO.SIGNATURE-CREATION-FAILED Falha na Criação de Assinatura Falha durante a operação criptográfica de criação da assinatura digital fatal CRYPTO
CRYPTO.SIGNATURE-VALIDATION-FAILED Falha na Validação de Assinatura A assinatura digital não passou na validação criptográfica error CRYPTO
CRYPTO.KEY-INACCESSIBLE Chave Inacessível A chave privada não pode ser acessada para operação criptográfica error CRYPTO
CRYPTO.DEVICE-BLOCKED Dispositivo Bloqueado O dispositivo criptográfico (token/smartcard) encontra-se bloqueado error CRYPTO
CRYPTO.HASH-VERIFICATION-FAILED Verificação de Hash Falhou O hash calculado do conteúdo não confere com o hash presente na assinatura error CRYPTO
CRYPTO.ENTROPY-INSUFFICIENT Entropia Insuficiente Gerador de números aleatórios com entropia insuficiente para operações ECDSA fatal CRYPTO
CRYPTO.TIMING-ATTACK-DETECTED Possível Ataque de Temporização Detectado Padrões anômalos de tempo detectados durante operações criptográficas warning CRYPTO
CRYPTO.INVALID-PUBLIC-KEY Chave Pública Inválida A chave pública presente no certificado é inválida ou malformada error CRYPTO
CRYPTO.PIN-INVALID PIN Inválido PIN, token ou credencial de acesso inválida error CRYPTO
CRYPTO.WEAK-KEY Chave Fraca Parâmetros da chave não atendem aos requisitos mínimos de segurança error CRYPTO
FORMAT Problemas de Formato e Estrutura Situações excepcionais relacionadas ao formato dos dados de entrada FORMAT
FORMAT.BUNDLE-MALFORMED Bundle FHIR Malformado A instância do Bundle não está em conformidade com a especificação FHIR error FORMAT
FORMAT.BUNDLE-EMPTY Bundle Vazio O Bundle não contém nenhuma entrada para ser assinada error FORMAT
FORMAT.PROVENANCE-INVALID Provenance Inválido A instância de Provenance não está em conformidade com a especificação FHIR error FORMAT
FORMAT.TARGET-REFERENCE-MISSING Referência de Target Ausente Uma ou mais referências em Provenance.target não foram encontradas no Bundle error FORMAT
FORMAT.JSON-MALFORMED JSON Malformado O JSON fornecido não está bem-formado ou contém erros de sintaxe error FORMAT
FORMAT.BASE64-INVALID Base64 Inválido Dados em base64 contêm caracteres inválidos ou padding incorreto error FORMAT
FORMAT.JWS-MALFORMED JWS Malformado A estrutura JWS não está no formato header.payload.signature esperado error FORMAT
FORMAT.BUNDLE-RESOURCE-MISSING Recurso do Bundle Ausente Bundle.entry.resource ausente para referência declarada error FORMAT
FORMAT.REFERENCE-INVALID Referência Inválida Elemento Reference não está em uma das formas permitidas (identifier exclusiva, UUID, contained ou '#') error FORMAT
FORMAT.REFERENCE-MISSING Referência Não Encontrada Reference UUID ou contained aponta para recurso inexistente error FORMAT
FORMAT.CANONICALIZATION-FAILED Falha na Canonicalização Erro durante o processo de canonicalização JSON RFC 8785 fatal FORMAT
FORMAT.UUID-INVALID UUID Inválido Formato de UUID em fullUrl ou referência não conforme RFC 4122 error FORMAT
FORMAT.DUPLICATE-FULLURL fullUrl Duplicado Encontrado fullUrl duplicado dentro do Bundle error FORMAT
FORMAT.DUPLICATE-TARGET-REFERENCE Referência Target Duplicada Encontrada referência duplicada em Provenance.target error FORMAT
FORMAT.RESOURCE-TOO-LARGE Recurso Muito Grande Bundle excede limite máximo de tamanho (50MB) error FORMAT
FORMAT.TOO-MANY-ENTRIES Muitas Entradas Bundle excede limite máximo de entradas (1000) error FORMAT
FORMAT.BUNDLE-ORDER-MISMATCH Ordem do Bundle Incompatível A ordem das entradas no Bundle não corresponde à ordem das referências em Provenance.target error FORMAT
FORMAT.NON-DETERMINISTIC-ORDER Ordem Não Determinística A ordem dos recursos não permite reprodução determinística do processo de assinatura error FORMAT
FORMAT.PROFILE-VALIDATION-FAILED Validação de Perfil Falhou Um ou mais recursos não estão em conformidade com os perfis FHIR declarados error FORMAT
FORMAT.EXTENSION-MISSING Extensão Obrigatória Ausente Uma extensão obrigatória requerida pelo perfil brasileiro não foi encontrada error FORMAT
FORMAT.RESOURCE-INVALID Recurso Inválido Um recurso FHIR não está em conformidade com a especificação R4 error FORMAT
FORMAT.INVALID-TIMESTAMP Timestamp Inválido O timestamp fornecido não está em formato válido ou fora da janela temporal aceitável error FORMAT
FORMAT.PROVENANCE-TARGET-INVALID Referência de Target Inválida Uma referência em Provenance.target não está no formato UUID válido error FORMAT
FORMAT.PROVENANCE-TARGET-DUPLICATE Referência de Target Duplicada Encontrada referência duplicada em Provenance.target error FORMAT
FORMAT.RESOURCE-TYPE-UNSUPPORTED Tipo de Resource Não Suportado Tipo de resource não suportado para assinatura digital error FORMAT
FORMAT.SIGNATURE-MISSING Assinatura Ausente Assinatura digital não encontrada onde esperada error FORMAT
FORMAT.JWK-INVALID JWK Inválido Formato JWK (JSON Web Key) inválido ou incompatível error FORMAT
FORMAT.CERT-PEM-INVALID Certificado PEM Inválido Certificado não está em formato PEM válido ou não possui delimitadores corretos error FORMAT
DEVICE Problemas com Dispositivos Seguros Situações excepcionais relacionadas ao acesso a smartcards e tokens criptográficos DEVICE
DEVICE.SMARTCARD-NOT-FOUND Smartcard Não Encontrado O smartcard especificado não foi encontrado no leitor indicado error DEVICE
DEVICE.TOKEN-NOT-FOUND Token Não Encontrado O token criptográfico especificado não foi encontrado error DEVICE
DEVICE.PIN-BLOCKED PIN Bloqueado O PIN do dispositivo foi bloqueado devido a tentativas incorretas consecutivas error DEVICE
DEVICE.MIDDLEWARE-ERROR Erro no Middleware Falha na comunicação com o middleware do dispositivo seguro error DEVICE
DEVICE.CERTIFICATE-NOT-FOUND Certificado Não Encontrado no Dispositivo O certificado especificado não foi encontrado no smartcard/token error DEVICE
DEVICE.KEY-ACCESS-DENIED Acesso à Chave Negado O acesso à chave privada no dispositivo foi negado error DEVICE
MIDDLEWARE Problemas com Middleware Criptográfico Situações excepcionais relacionadas ao middleware para dispositivos seguros MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.LIBRARY-NOT-FOUND Biblioteca de Middleware Não Encontrada A biblioteca PKCS#11 especificada não foi encontrada ou não pode ser carregada error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.INVALID-CONFIG Configuração de Middleware Inválida As configurações específicas do middleware contêm parâmetros inválidos error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.LIBRARY-PATH-INVALID Caminho da Biblioteca Inválido O caminho especificado para a biblioteca PKCS#11 não existe ou não é acessível error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.LIBRARY-INVALID-FORMAT Formato de Biblioteca Inválido O arquivo especificado não é uma biblioteca dinâmica válida error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.SLOT-ID-INVALID Slot ID Inválido O Slot ID especificado não é um valor numérico não negativo error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.TOKEN-LABEL-INVALID Token Label Inválido O token label especificado está vazio ou excede 32 caracteres error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.UNSUPPORTED-MECHANISMS Mecanismos Não Suportados Nenhum mecanismo suportado (CKM_RSA_PKCS, CKM_ECDSA) foi especificado error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.SESSION-MODE-INVALID Modo de Sessão Inválido O modo de sessão deve ser 'read-only' ou 'read-write' error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Timeout de Middleware Fora da Faixa Um ou mais valores de timeout do middleware estão fora da faixa permitida error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.AUTH-ATTEMPTS-OUT-OF-RANGE Tentativas de Autenticação Fora da Faixa O número de tentativas de autenticação deve estar entre 1 e 10 error MIDDLEWARE
MIDDLEWARE.RETRY-CONFIG-INVALID Configuração de Retry Inválida Os parâmetros de retry (intervalo ou máximo) estão fora da faixa permitida error MIDDLEWARE
CONFIG Problemas de Configuração Situações excepcionais relacionadas às configurações operacionais CONFIG
CONFIG.INVALID-PARAMETER Parâmetro de Configuração Inválido Um ou mais parâmetros nas configurações operacionais são inválidos error CONFIG
CONFIG.INVALID-STRATEGY Estratégia de Timestamp Inválida A estratégia fornecida não é 'iat' ou 'tsa' error CONFIG
CONFIG.TTL-OUT-OF-RANGE TTL de Cache Fora da Faixa O TTL do cache OCSP/CRL está fora da faixa permitida (300-86400 segundos) error CONFIG
CONFIG.TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Timeout Fora da Faixa Um ou mais valores de timeout estão fora da faixa permitida (5-120 segundos) error CONFIG
CONFIG.TSA-AUTH-FAILED Falha na Autenticação TSA As credenciais fornecidas para acesso à TSA são inválidas error CONFIG
CONFIG.TSA-URL-INVALID URL da TSA Inválida A URL da TSA não é válida ou não usa protocolo HTTPS error CONFIG
CONFIG.TRUST-STORE-TYPE-INVALID Tipo de Trust Store Inválido O tipo de trust store especificado não é válido error CONFIG
CONFIG.TRUST-STORE-EMPTY Trust Store Vazio O array de certificados do trust store está vazio error CONFIG
CONFIG.TRUST-STORE-REFERENCE-INVALID Referência de Trust Store Inválida A referência do sistema para trust store está vazia ou inacessível error CONFIG
CONFIG.TRUST-STORE-URL-INVALID URL de Trust Store Inválida A URL do trust store não é HTTPS válida ou hash de integridade ausente error CONFIG
CONFIG.TRUST-STORE-NOT-ICP-BRASIL Certificado no Trust Store Não é ICP-Brasil Um certificado no trust store não corresponde aos hashes conhecidos da ICP-Brasil error CONFIG
CONFIG.UPDATE-INTERVAL-OUT-OF-RANGE Intervalo de Atualização Fora da Faixa O intervalo de atualização está fora da faixa permitida (3600-604800 segundos) error CONFIG
CONFIG.TSA-OID-INVALID OID da TSA Inválido O OID de política de carimbo de tempo TSA é inválido error CONFIG
CONFIG.MISSING-PARAMETER Parâmetro de Configuração Ausente Parâmetro obrigatório não fornecido nas configurações operacionais error CONFIG
CONFIG.CERT-MIN-DATE-INVALID Data Mínima de Certificado Inválida Valor de timestamp mínimo de emissão inválido error CONFIG
CONFIG.CERT-MIN-DATE-OUT-OF-RANGE Data Mínima Fora da Faixa Timestamp mínimo fora do intervalo permitido (2021-2100) error CONFIG
CONFIG.BUNDLE-SIZE-LIMIT-OUT-OF-RANGE Limite de Tamanho do Bundle Fora da Faixa Limite configurado de entradas do Bundle está fora da faixa (100-10000) error CONFIG
CONFIG.BUNDLE-MEMORY-LIMIT-OUT-OF-RANGE Limite de Memória do Bundle Fora da Faixa Limite configurado de bytes do Bundle está fora da faixa (1MB-200MB) error CONFIG
CONFIG.BUNDLE-TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Timeout do Bundle Fora da Faixa Timeout de verificação do Bundle fora da faixa (5s-300s) error CONFIG
CONFIG.INVALID-TIMESTAMP-FORMAT Timestamp com formato inválido. error CONFIG
TSA Problemas com Autoridade de Carimbo de Tempo Situações excepcionais relacionadas a serviços de carimbo de tempo (TSA) TSA
TSA.UNAVAILABLE TSA Indisponível A Autoridade de Carimbo de Tempo não está acessível ou não respondeu error TSA
TSA.INVALID-RESPONSE Resposta TSA Inválida A resposta da TSA não passou na validação criptográfica ou está malformada error TSA
TSA.INVALID-TOKEN Token TSA Inválido Token de timestamp malformado ou inválido error TSA
TSA.VALIDATION-FAILED Validação TSA Falhou Falha na validação criptográfica do timestamp error TSA
TEMPORAL Problemas Temporais Situações excepcionais relacionadas a validações temporais TEMPORAL
TEMPORAL.IAT-OUT-OF-CERT-PERIOD IAT Fora do Período do Certificado O timestamp iat da assinatura está fora do período de validade do certificado error TEMPORAL
TEMPORAL.IAT-INVALID IAT Inválido Valor iat malformado ou fora dos limites error TEMPORAL
TEMPORAL.TSA-TIMESTAMP-OUT-OF-BOUNDS Timestamp TSA Fora dos Limites Timestamp da TSA fora dos limites aceitáveis error TEMPORAL
TEMPORAL.SIGNATURE-TOO-OLD Assinatura Muito Antiga A assinatura foi criada há muito tempo e pode não ser mais confiável warning TEMPORAL
TEMPORAL.CLOCK-SKEW-DETECTED Diferença de Relógio Detectada Detectada diferença significativa entre relógios do sistema warning TEMPORAL
VALIDATION Problemas de Validação Situações excepcionais relacionadas ao processo de validação de assinatura digital VALIDATION
VALIDATION.SIGNATURE-VERIFICATION-FAILED Verificação Criptográfica da Assinatura Falhou A assinatura digital não passou na verificação criptográfica error VALIDATION
VALIDATION.UNSUPPORTED-ALGORITHM Algoritmo Não Suportado para Validação
CACHE.CRITICAL-STALE Cache Crítico
CACHE.EXPIRED-UNSAFE Cache Expirado
CACHE.STALE-BUT-VALID Cache Desatualizado Válido
NETWORK.HASH-DOWNLOAD-FAILED Falha no Download do Hash
NETWORK.ZIP-DOWNLOAD-FAILED Falha no Download do Zip
SECURITY.HASH-VALIDATION-FAILED Falha na Validação de Hash
STORAGE.INDEX-CREATION-FAILED Falha na Criação de Índice
STORAGE.INDEX-VALIDATION-FAILED Falha na Validação de Índice O algoritmo de assinatura não é suportado pelo validador error VALIDATION
VALIDATION.LTV-EVIDENCE-INVALID Evidências LTV Inconsistentes Evidências de Long Term Validation inconsistentes error VALIDATION
VALIDATION.TIMESTAMP-STRATEGY-INVALID Estratégia de Timestamp Inválida Presença inválida de iat/sigTst em JWS error VALIDATION
VALIDATION.POLICY-COMPLIANCE-FAILED Conformidade com Política Falhou Assinatura não conforme com política declarada error VALIDATION
VALIDATION.SUCCESS Validação Bem-sucedida Assinatura validada com sucesso information VALIDATION
SYSTEM Problemas de Sistema Situações excepcionais relacionadas ao ambiente de execução SYSTEM
SYSTEM.MEMORY-EXHAUSTED Memória Esgotada Memória insuficiente para completar a operação de assinatura fatal SYSTEM
SYSTEM.TIMEOUT Timeout da Operação A operação excedeu o tempo limite estabelecido error SYSTEM
SYSTEM.INCOMPATIBLE-LIBRARY-VERSION Versão de Biblioteca Incompatível A versão da biblioteca criptográfica não é compatível com os requisitos warning SYSTEM
SECURITY Problemas de Segurança Situações excepcionais relacionadas a aspectos de segurança e ataques SECURITY
SECURITY.SIGNATURE-VALIDATION-REPLAY Possível Ataque de Replay Detectado Detectada possível tentativa de ataque de replay na validação warning SECURITY
SECURITY.BUNDLE-SIZE-LIMIT-EXCEEDED Limite de Tamanho do Bundle Excedido Número de entradas do Bundle excede limite configurado error SECURITY
SECURITY.BUNDLE-MEMORY-LIMIT-EXCEEDED Limite de Memória do Bundle Excedido Tamanho serializado do Bundle excede limite configurado error SECURITY
SECURITY.BUNDLE-TIMEOUT-EXCEEDED Timeout do Bundle Excedido Processamento de verificação do Bundle excedeu o timeout configurado error SECURITY
SECURITY.PROVENANCE-SIZE-LIMIT-EXCEEDED Limite de Tamanho do Provenance Excedido Quantidade de referências Provenance.target excede limite configurado error SECURITY