Guia de Implementação da SES GO - Segurança
0.0.2 - draft Brazil flag

Guia de Implementação da SES GO - Segurança - Local Development build (v0.0.2) built by the FHIR (HL7® FHIR® Standard) Build Tools. See the Directory of published versions

Códigos de operação

A presente seção reúne os códigos de situação passíveis de serem retornados pelas operações definidas neste guia.

Código Descrição Categoria Severidade
POLICY.URI-INVALID A URI fornecida para identificar a política de assinatura não está em formato válido POLICY error
POLICY.VERSION-UNSUPPORTED A versão da política especificada na URI não é suportada pela implementação atual POLICY error
POLICY.VERSION-DEPRECATED A versão da política especificada está descontinuada mas ainda suportada POLICY warning
CERT.INVALID-FORMAT O certificado não está no formato DER codificado em base64 ou está corrompido CERT error
CERT.CHAIN-VALIDATION-FAILED A cadeia de certificados não pode ser validada devido a assinatura digital inválida ou subject/issuer incompatíveis CERT error
CERT.EXPIRED Um ou mais certificados da cadeia estão expirados (data atual > notAfter) CERT error
CERT.NOT-YET-VALID Um ou mais certificados da cadeia ainda não são válidos (data atual < notBefore) CERT error
CERT.REVOKED Um ou mais certificados da cadeia foram revogados conforme verificação OCSP/CRL CERT error
CERT.ISSUE-DATE-TOO-OLD O certificado foi emitido antes da data mínima exigida pela política (1º julho 2025) CERT error
CERT.NOT-ICP-BRASIL O certificado raiz não pertence à hierarquia da ICP-Brasil CERT error
CERT.NEAR-EXPIRY O certificado do signatário vencerá em menos de 30 dias CERT warning
CERT.WEAK-KEY O certificado utiliza algoritmo ou tamanho de chave considerado fraco pelas práticas atuais CERT warning
CERT.UNSUPPORTED-ALGORITHM O algoritmo da chave pública do certificado não é suportado pela implementação CERT error
CERT.CHAIN-INCOMPLETE Cadeia possui menos de 2 certificados CERT error
CERT.MISSING-IDENTIFICATION OID de identificação ausente ou ambíguo CERT error
REVOCATION.OCSP-UNAVAILABLE O serviço OCSP não está acessível (timeout, erro de rede, serviço indisponível) REVOCATION error
REVOCATION.CRL-UNAVAILABLE A lista de revogação CRL não está acessível (timeout, erro de rede, serviço indisponível) REVOCATION error
REVOCATION.CRL-INVALID Lista de Certificados Revogados é inválida ou malformada REVOCATION error
REVOCATION.OCSP-INVALID Resposta OCSP é inválida ou malformada REVOCATION error
REVOCATION.NO-CONNECTIVITY Ambiente sem conectividade externa impede validação de revogação online REVOCATION error
REVocation.CACHE-EXPIRED O cache local de status de revogação expirou e não foi possível atualizar online REVOCATION warning
REVOCATION.NO-DISTRIBUTION-POINTS O certificado não possui extensões AIA (OCSP) ou CDP (CRL) válidas REVOCATION error
REVOCATION.RESPONSE-MALFORMED Resposta OCSP/CRL malformada ou incompleta REVOCATION error
CRYPTO.ALGORITHM-UNSUPPORTED O algoritmo criptográfico especificado não é suportado pela implementação CRYPTO error
CRYPTO.SIGNATURE-CREATION-FAILED Falha durante a operação criptográfica de criação da assinatura digital CRYPTO fatal
CRYPTO.SIGNATURE-VALIDATION-FAILED A assinatura digital não passou na validação criptográfica CRYPTO error
CRYPTO.KEY-INACCESSIBLE A chave privada não pode ser acessada para operação criptográfica CRYPTO error
CRYPTO.DEVICE-BLOCKED O dispositivo criptográfico (token/smartcard) encontra-se bloqueado CRYPTO error
CRYPTO.HASH-VERIFICATION-FAILED O hash calculado do conteúdo não confere com o hash presente na assinatura CRYPTO error
CRYPTO.ENTROPY-INSUFFICIENT Gerador de números aleatórios com entropia insuficiente para operações ECDSA CRYPTO fatal
CRYPTO.TIMING-ATTACK-DETECTED Padrões anômalos de tempo detectados durante operações criptográficas CRYPTO warning
CRYPTO.INVALID-PUBLIC-KEY A chave pública presente no certificado é inválida ou malformada CRYPTO error
CRYPTO.PIN-INVALID PIN, token ou credencial de acesso inválida CRYPTO error
CRYPTO.WEAK-KEY Parâmetros da chave não atendem aos requisitos mínimos de segurança CRYPTO error
FORMAT.BUNDLE-MALFORMED A instância do Bundle não está em conformidade com a especificação FHIR FORMAT error
FORMAT.BUNDLE-EMPTY O Bundle não contém nenhuma entrada para ser assinada FORMAT error
FORMAT.PROVENANCE-INVALID A instância de Provenance não está em conformidade com a especificação FHIR FORMAT error
FORMAT.TARGET-REFERENCE-MISSING Uma ou mais referências em Provenance.target não foram encontradas no Bundle FORMAT error
FORMAT.JSON-MALFORMED O JSON fornecido não está bem-formado ou contém erros de sintaxe FORMAT error
FORMAT.BASE64-INVALID Dados em base64 contêm caracteres inválidos ou padding incorreto FORMAT error
FORMAT.JWS-MALFORMED A estrutura JWS não está no formato header.payload.signature esperado FORMAT error
FORMAT.BUNDLE-RESOURCE-MISSING Bundle.entry.resource ausente para referência declarada FORMAT error
FORMAT.REFERENCE-INVALID Elemento Reference não está em uma das formas permitidas (identifier exclusiva, UUID, contained ou '#') FORMAT error
FORMAT.REFERENCE-MISSING Reference UUID ou contained aponta para recurso inexistente FORMAT error
FORMAT.CANONICALIZATION-FAILED Erro durante o processo de canonicalização JSON RFC 8785 FORMAT fatal
FORMAT.UUID-INVALID Formato de UUID em fullUrl ou referência não conforme RFC 4122 FORMAT error
FORMAT.DUPLICATE-FULLURL Encontrado fullUrl duplicado dentro do Bundle FORMAT error
FORMAT.DUPLICATE-TARGET-REFERENCE Encontrada referência duplicada em Provenance.target FORMAT error
FORMAT.RESOURCE-TOO-LARGE Bundle excede limite máximo de tamanho (50MB) FORMAT error
FORMAT.TOO-MANY-ENTRIES Bundle excede limite máximo de entradas (1000) FORMAT error
FORMAT.BUNDLE-ORDER-MISMATCH A ordem das entradas no Bundle não corresponde à ordem das referências em Provenance.target FORMAT error
FORMAT.NON-DETERMINISTIC-ORDER A ordem dos recursos não permite reprodução determinística do processo de assinatura FORMAT error
FORMAT.PROFILE-VALIDATION-FAILED Um ou mais recursos não estão em conformidade com os perfis FHIR declarados FORMAT error
FORMAT.EXTENSION-MISSING Uma extensão obrigatória requerida pelo perfil brasileiro não foi encontrada FORMAT error
FORMAT.RESOURCE-INVALID Um recurso FHIR não está em conformidade com a especificação R4 FORMAT error
FORMAT.INVALID-TIMESTAMP O timestamp fornecido não está em formato válido ou fora da janela temporal aceitável FORMAT error
FORMAT.PROVENANCE-TARGET-INVALID Uma referência em Provenance.target não está no formato UUID válido FORMAT error
FORMAT.PROVENANCE-TARGET-DUPLICATE Encontrada referência duplicada em Provenance.target FORMAT error
FORMAT.RESOURCE-TYPE-UNSUPPORTED Tipo de resource não suportado para assinatura digital FORMAT error
FORMAT.SIGNATURE-MISSING Assinatura digital não encontrada onde esperada FORMAT error
FORMAT.JWK-INVALID Formato JWK (JSON Web Key) inválido ou incompatível FORMAT error
FORMAT.CERT-PEM-INVALID Certificado não está em formato PEM válido ou não possui delimitadores corretos FORMAT error
DEVICE.SMARTCARD-NOT-FOUND O smartcard especificado não foi encontrado no leitor indicado DEVICE error
DEVICE.TOKEN-NOT-FOUND O token criptográfico especificado não foi encontrado DEVICE error
DEVICE.PIN-BLOCKED O PIN do dispositivo foi bloqueado devido a tentativas incorretas consecutivas DEVICE error
DEVICE.MIDDLEWARE-ERROR Falha na comunicação com o middleware do dispositivo seguro DEVICE error
DEVICE.CERTIFICATE-NOT-FOUND O certificado especificado não foi encontrado no smartcard/token DEVICE error
DEVICE.KEY-ACCESS-DENIED O acesso à chave privada no dispositivo foi negado DEVICE error
MIDDLEWARE.LIBRARY-NOT-FOUND A biblioteca PKCS#11 especificada não foi encontrada ou não pode ser carregada MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.INVALID-CONFIG As configurações específicas do middleware contêm parâmetros inválidos MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.LIBRARY-PATH-INVALID O caminho especificado para a biblioteca PKCS#11 não existe ou não é acessível MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.LIBRARY-INVALID-FORMAT O arquivo especificado não é uma biblioteca dinâmica válida MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.SLOT-ID-INVALID O Slot ID especificado não é um valor numérico não negativo MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.TOKEN-LABEL-INVALID O token label especificado está vazio ou excede 32 caracteres MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.UNSUPPORTED-MECHANISMS Nenhum mecanismo suportado (CKM_RSA_PKCS, CKM_ECDSA) foi especificado MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.SESSION-MODE-INVALID O modo de sessão deve ser 'read-only' ou 'read-write' MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Um ou mais valores de timeout do middleware estão fora da faixa permitida MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.AUTH-ATTEMPTS-OUT-OF-RANGE O número de tentativas de autenticação deve estar entre 1 e 10 MIDDLEWARE error
MIDDLEWARE.RETRY-CONFIG-INVALID Os parâmetros de retry (intervalo ou máximo) estão fora da faixa permitida MIDDLEWARE error
CONFIG.INVALID-PARAMETER Um ou mais parâmetros nas configurações operacionais são inválidos CONFIG error
CONFIG.INVALID-STRATEGY A estratégia fornecida não é 'iat' ou 'tsa' CONFIG error
CONFIG.TTL-OUT-OF-RANGE O TTL do cache OCSP/CRL está fora da faixa permitida (300-86400 segundos) CONFIG error
CONFIG.TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Um ou mais valores de timeout estão fora da faixa permitida (5-120 segundos) CONFIG error
CONFIG.TSA-AUTH-FAILED As credenciais fornecidas para acesso à TSA são inválidas CONFIG error
CONFIG.TSA-URL-INVALID A URL da TSA não é válida ou não usa protocolo HTTPS CONFIG error
CONFIG.TRUST-STORE-TYPE-INVALID O tipo de trust store especificado não é válido CONFIG error
CONFIG.TRUST-STORE-EMPTY O array de certificados do trust store está vazio CONFIG error
CONFIG.TRUST-STORE-REFERENCE-INVALID A referência do sistema para trust store está vazia ou inacessível CONFIG error
CONFIG.TRUST-STORE-URL-INVALID A URL do trust store não é HTTPS válida ou hash de integridade ausente CONFIG error
CONFIG.TRUST-STORE-NOT-ICP-BRASIL Um certificado no trust store não corresponde aos hashes conhecidos da ICP-Brasil CONFIG error
CONFIG.UPDATE-INTERVAL-OUT-OF-RANGE O intervalo de atualização está fora da faixa permitida (3600-604800 segundos) CONFIG error
CONFIG.TSA-OID-INVALID O OID de política de carimbo de tempo TSA é inválido CONFIG error
CONFIG.MISSING-PARAMETER Parâmetro obrigatório não fornecido nas configurações operacionais CONFIG error
CONFIG.CERT-MIN-DATE-INVALID Valor de timestamp mínimo de emissão inválido CONFIG error
CONFIG.CERT-MIN-DATE-OUT-OF-RANGE Timestamp mínimo fora do intervalo permitido (2021-2100) CONFIG error
CONFIG.BUNDLE-SIZE-LIMIT-OUT-OF-RANGE Limite configurado de entradas do Bundle está fora da faixa (100-10000) CONFIG error
CONFIG.BUNDLE-MEMORY-LIMIT-OUT-OF-RANGE Limite configurado de bytes do Bundle está fora da faixa (1MB-200MB) CONFIG error
CONFIG.BUNDLE-TIMEOUT-OUT-OF-RANGE Timeout de verificação do Bundle fora da faixa (5s-300s) CONFIG error
CONFIG.INVALID-TIMESTAMP-FORMAT Timestamp com formato inválido. CONFIG error
TSA.UNAVAILABLE A Autoridade de Carimbo de Tempo não está acessível ou não respondeu TSA error
TSA.INVALID-RESPONSE A resposta da TSA não passou na validação criptográfica ou está malformada TSA error
TSA.INVALID-TOKEN Token de timestamp malformado ou inválido TSA error
TSA.VALIDATION-FAILED Falha na validação criptográfica do timestamp TSA error
TEMPORAL.IAT-OUT-OF-CERT-PERIOD O timestamp iat da assinatura está fora do período de validade do certificado TEMPORAL error
TEMPORAL.IAT-INVALID Valor iat malformado ou fora dos limites TEMPORAL error
TEMPORAL.TSA-TIMESTAMP-OUT-OF-BOUNDS Timestamp da TSA fora dos limites aceitáveis TEMPORAL error
TEMPORAL.SIGNATURE-TOO-OLD A assinatura foi criada há muito tempo e pode não ser mais confiável TEMPORAL warning
TEMPORAL.CLOCK-SKEW-DETECTED Detectada diferença significativa entre relógios do sistema TEMPORAL warning
VALIDATION.SIGNATURE-VERIFICATION-FAILED A assinatura digital não passou na verificação criptográfica VALIDATION error
VALIDATION.UNSUPPORTED-ALGORITHM O algoritmo de assinatura não é suportado pelo validador VALIDATION error
VALIDATION.LTV-EVIDENCE-INVALID Evidências de Long Term Validation inconsistentes VALIDATION error
VALIDATION.TIMESTAMP-STRATEGY-INVALID Presença inválida de iat/sigTst em JWS VALIDATION error
VALIDATION.POLICY-COMPLIANCE-FAILED Assinatura não conforme com política declarada VALIDATION error
VALIDATION.SUCCESS Assinatura validada com sucesso VALIDATION information
SYSTEM.MEMORY-EXHAUSTED Memória insuficiente para completar a operação de assinatura SYSTEM fatal
SYSTEM.TIMEOUT A operação excedeu o tempo limite estabelecido SYSTEM error
SYSTEM.INCOMPATIBLE-LIBRARY-VERSION A versão da biblioteca criptográfica não é compatível com os requisitos SYSTEM warning
SECURITY.SIGNATURE-VALIDATION-REPLAY Detectada possível tentativa de ataque de replay na validação SECURITY warning
SECURITY.BUNDLE-SIZE-LIMIT-EXCEEDED Número de entradas do Bundle excede limite configurado SECURITY error
SECURITY.BUNDLE-MEMORY-LIMIT-EXCEEDED Tamanho serializado do Bundle excede limite configurado SECURITY error
SECURITY.BUNDLE-TIMEOUT-EXCEEDED Processamento de verificação do Bundle excedeu o timeout configurado SECURITY error
SECURITY.PROVENANCE-SIZE-LIMIT-EXCEEDED Quantidade de referências Provenance.target excede limite configurado SECURITY error